Veja o Aviso de Privacidade para Contas Google e Perfis Geridos com o Family Link para Crianças com menos de 13 anos (ou a idade aplicável no seu país)

A sua confiança é a nossa prioridade e permitir que a criança tenha uma Conta Google é uma decisão importante. Despenda alguns minutos a rever estas informações importantes para saber mais.

A Conta Google da criança é como se fosse a sua e oferece acesso a muitos dos produtos e serviços Google, incluindo serviços que não foram criados ou personalizados para crianças. A criança poderá utilizar a respetiva conta para efetuar ações como:

• Fazer perguntas, aceder e pesquisar na Internet com o Assistente Google, o Chrome e a Pesquisa;
• Comunicar com outras pessoas com o Gmail, SMS, vídeo, voz e outros métodos de comunicação;
• Transferir, comprar e desfrutar de apps, jogos, músicas, filmes e muito mais;
• Criar, ver e partilhar fotos, vídeos, apresentações, documentos e outro conteúdo;
• Monitorizar informações de saúde e de fitness, incluindo o nível de atividade e o ritmo cardíaco, no Google Fit (consoante os dispositivos da criança); e
• Ver anúncios contextuais ao utilizar os serviços da Google.

A app Family Link da Google foi concebida para ajudar a definir regras básicas e a orientar a experiência da criança à medida que esta explora online. A criança irá passar a fazer parte do seu grupo familiar do Google, que pode utilizar para partilhar serviços Google com a mesma e até mais quatro membros da família. Poderá adicionar outro pai/mãe mais tarde para ajudar a supervisionar a conta da criança. Os pais podem utilizar o Family Link para efetuar ações como:

• Definir limites de tempo de utilização nos dispositivos Android ou Chrome OS da criança;
• Ver a localização dos dispositivos Android ativos e com sessão iniciada da criança;
• Aprovar transferências e compras da criança no Google Play e Stadia ou limitar a visibilidade de conteúdos com base em classificações etárias;
• Ajudar a criança a escolher os tipos de atividade que podem ser guardados na respetiva Conta Google e a forma como estes podem ser utilizados para personalizar a respetiva experiência;
• Gerir definições como a Pesquisa Segura para a Pesquisa Google;
• Rever as autorizações de apps da criança, como o acesso ao microfone, à câmara e aos contactos em dispositivos Android e Chrome OS; e
• Alterar os conteúdos, o acesso e outras definições das experiências do YouTube (quando disponíveis), incluindo o YouTube e o YouTube Kids.

Embora o controlo parental do Family Link possa ajudar a supervisionar e gerir a experiência da criança, existem limitações que deve ter em atenção:

• Embora muitos dos controlos parentais do Family Link possam ser geridos na Web, irá precisar da app Family Link num dispositivo Android ou iOS para gerir determinadas funcionalidades, como os limites de tempo de utilização.
• Algumas definições como a Pesquisa segura, as restrições de Websites do Chrome e os filtros da Play Store podem ajudar a limitar o acesso a conteúdo impróprio, mas não são perfeitas. Mesmo com estes controlos ativados, a criança poderá eventualmente continuar a ter acesso a conteúdos que não quer que esta veja.
• A criança não precisa de aprovação parental para voltar a transferir uma app ou outros conteúdos que já foram aprovados anteriormente, instalar uma atualização de uma app (incluindo uma atualização que adiciona conteúdos ou pede dados ou autorizações adicionais) ou transferir conteúdos partilhados da sua Biblioteca da família no Google Play.
• Algumas funcionalidades do Family Link têm disponibilidade limitada e precisam de definições e circunstâncias específicas para funcionarem. Por exemplo, o bloqueio de apps só está disponível quando a criança tem sessão iniciada num dispositivo Android ou Chrome OS compatível, e a visualização da localização do dispositivo da criança na app Family Link só está disponível quando o dispositivo Android da mesma está ligado e tem acesso à Internet.

Quando a criança fizer 13 anos (esta idade pode variar consoante o país), poderá optar por gerir a respetiva conta sem a sua supervisão.

Muitos dos nossos serviços permitem à criança interagir com outras pessoas que utilizam os nossos serviços. Queremos manter um ambiente de respeito para todos. Isto significa que a criança tem de seguir algumas regras básicas de conduta ao utilizar os nossos serviços, como não cometer abuso nem danos contra terceiros ou contra si própria (ou ameaçar ou incentivar tal abuso ou danos). Isto significa que a criança não pode, por exemplo, induzir em erro, defraudar, difamar, praticar bullying, assediar ou perseguir e intimidar outras pessoas, ou distribuir publicamente conteúdo de incitação ao ódio (como conteúdo que incita ao ódio ou à discriminação em função da origem, raça, religião, género, orientação sexual de pessoas, etc.) enquanto utiliza os nossos serviços. A publicação de conteúdo de incitação ao ódio poderá fazer com que tanto o utilizador como a criança sejam responsabilizados civil ou criminalmente.

Para a criança ter o seu próprio perfil ou Conta Google, poderemos precisar da sua autorização para recolher, utilizar ou divulgar as respetivas informações, conforme descrito no presente Aviso de Privacidade e na Política de Privacidade da Google. Ao permitir que a criança utilize os nossos serviços, o utilizador e a criança estão as confiar-nos as respetivas informações. Compreendemos que é uma enorme responsabilidade e trabalhamos arduamente para proteger as suas informações e dar-lhe o controlo sobre elas. Pode escolher se a criança pode gerir os respetivos controlos de atividade, por exemplo, da Atividade da Web e de apps e do Histórico do YouTube.

O presente Aviso de Privacidade para Perfis e Contas Google Geridos com o Family Link para Crianças com menos de 13 anos (ou a idade aplicável no seu país) e a Política de Privacidade da Google explicam as práticas de privacidade da Google. Na medida em que existam Práticas de privacidade específicas da conta ou perfil da criança, nomeadamente nas limitações relativas a publicidade personalizada, estas diferenças estão descritas no presente Aviso de Privacidade.

O presente Aviso de Privacidade não é aplicável às práticas de quaisquer apps, ações ou Websites de terceiros (não pertencentes à Google) que a criança possa utilizar. Deve rever os termos e as políticas aplicáveis a ações, sites e apps de terceiros para determinar se são apropriados para a criança, incluindo as respetivas práticas de recolha e utilização de dados.

Assim que autorizar a criança a ter um perfil ou uma Conta Google, a respetiva conta ou perfil será geralmente tratado da mesma forma que a sua conta ou perfil em termos das informações que recolhemos. Por exemplo, recolhemos:

Informações criadas ou fornecidas por si e pela criança.

Como parte do processo de criação da conta ou do perfil, podemos pedir informações pessoais, como o nome próprio e o apelido, o endereço de email e a data de nascimento. Recolhemos as informações fornecidas por si ou pela criança, como os detalhes de contacto online, que são necessárias para entrarmos em contacto consigo para pedir o seu consentimento. Também recolhemos as informações que a criança cria, carrega ou recebe de outras pessoas ao utilizar a respetiva conta ou perfil, como quando esta guarda uma imagem no Google Fotos ou cria um documento no Google Drive.

Informações recolhidas com base na utilização dos nossos serviços por parte da criança.

Recolhemos e armazenamos automaticamente determinadas informações sobre os serviços que a criança utiliza e sobre a forma como esta os utiliza, como quando a criança introduz uma consulta na Pesquisa Google, fala com o Assistente Google ou vê um vídeo no YouTube Kids. Estas informações incluem:

• As apps, os navegadores e os dispositivos da criança
  Recolhemos informações sobre as apps, os navegadores e os dispositivos que a criança utiliza para aceder aos Serviços Google, incluindo identificadores únicos, as definições e o tipo de navegador, as definições e o tipo de dispositivo, o sistema operativo e as informações da rede móvel, incluindo o nome do operador e o número de telemóvel, bem como o número da versão da app. Também recolhemos informações sobre a interação das apps, dos navegadores e dos dispositivos da criança com os nossos serviços, incluindo o endereço IP, os relatórios de falhas, a atividade do sistema e a data, a hora e o URL referenciador do pedido da criança. Por exemplo, recolhemos estas informações em situações em que um serviço Google no dispositivo da criança contacta os nossos servidores, como quando a criança instala uma app a partir da Play Store.
  
• A atividade da criança
  Recolhemos informações sobre a atividade da criança nos nossos serviços, que utilizamos para recomendar apps que lhe possam interessar no Google Play, entre outros. Pode optar por permitir que a criança possa gerir os respetivos controlos da atividade. As informações de atividade da criança que recolhemos podem incluir conteúdos como os termos de pesquisa, os vídeos que vê, as informações de voz e de áudio quando esta utiliza funcionalidades de áudio, as pessoas com quem comunica ou partilha conteúdo e o histórico de navegação do Chrome sincronizado com a respetiva Conta Google. Se a criança utilizar os nossos serviços para efetuar e receber chamadas ou enviar e receber mensagens (por exemplo, ao utilizar o Google Meet ou o Duo), poderemos recolher informações de registo telefónico. A criança pode aceder à respetiva Conta Google para encontrar e gerir as informações de atividade guardadas na conta ou no perfil. Além disso, os pais também podem ajudar a gerir as informações de atividade ao iniciarem sessão na Conta Google da criança ou ao acederem ao respetivo perfil no Family Link.
  
• As informações de localização da criança
  Recolhemos informações sobre a localização da criança quando esta utiliza os nossos serviços. A localização da criança pode ser determinada através do GPS, do endereço IP, dos dados de sensores do respetivo dispositivo e de informações sobre itens próximos do dispositivo, como pontos de acesso Wi-Fi, torres de redes móveis e dispositivos compatíveis com Bluetooth. Os tipos de dados de localização que recolhemos dependem, em parte, do dispositivo e das definições da conta da criança.
  
• As informações de áudio e de voz da criança
  Poderemos recolher as informações de voz e de áudio da criança. Por exemplo, se a criança utilizar comandos de ativação de áudio (como "Ok Google" ou tocar no ícone de microfone), uma gravação da voz/do áudio seguinte, que inclui alguns segundos antes, poderá ser armazenada na respetiva conta a partir de qualquer um dos dispositivos com sessão iniciada da criança, quando a definição Atividade da Web e de apps estiver ativada.
  

Utilizamos várias tecnologias para recolher e armazenar as informações da criança, incluindo cookies, etiquetas de píxeis, bases de dados, registos de servidores e armazenamento local (que inclui o armazenamento na Web do navegador ou caches de dados de aplicações). Não exigimos que a criança forneça mais informações pessoais do que o razoavelmente necessário para utilizar os produtos e os Serviços Google disponíveis para estas contas ou perfis.

A Política de Privacidade da Google explica mais detalhadamente como podemos utilizar os dados recolhidos pela Google juntamente com o perfil ou Conta Google da criança. Em geral, utilizamos as informações da criança para: fornecer, manter e melhorar os nossos serviços; desenvolver novos serviços; personalizar os nossos serviços para a criança; avaliar o desempenho e compreender de que forma os nossos serviços são utilizados; comunicar diretamente com a criança relativamente aos nossos serviços; e ajudar a melhorar a segurança e a fiabilidade dos nossos serviços.

Utilizamos tecnologias diferentes para processar as informações da criança para estes fins. Utilizamos sistemas automatizados que analisam o conteúdo da sua criança para lhe fornecer, por exemplo, resultados da pesquisa personalizados ou outras funcionalidades adaptadas à forma como utiliza os nossos serviços. Analisamos o conteúdo da sua criança para nos ajudar a detetar abusos, como spam, software malicioso e conteúdo ilegal. Também utilizamos algoritmos para reconhecer padrões nos dados. Quando detetamos spam, software malicioso, conteúdo ilegal e outras formas de abuso nos nossos sistemas que constitua uma infração das nossas políticas, podemos desativar a respetiva conta ou perfil ou tomar as medidas adequadas. Em determinadas circunstâncias, também podemos comunicar a infração às autoridades competentes.

Podemos utilizar as informações da criança para fornecer recomendações, conteúdo personalizado e resultados da pesquisa personalizados. Por exemplo, consoante as definições da criança, o Google Play poderá utilizar as informações, como as apps instaladas pela criança, para sugerir novas apps que lhe possam interessar.

Além disso, poderemos combinar as informações que recolhemos nos nossos serviços e dos dispositivos da criança para os fins descritos acima. Consoante as definições da conta ou do perfil da criança, a atividade da mesma noutros sites e apps pode ser associada às respetivas informações pessoais para melhorar os serviços Google.

A Google não publica anúncios personalizados para a criança, o que significa que os anúncios não são baseados nas informações da respetiva conta ou perfil. Em alternativa, os anúncios podem basear-se em informações como o conteúdo do Website ou da app que a criança está a ver, a consulta de pesquisa atual ou a localização geral (como a cidade ou o estado). Ao navegar na Web ou ao utilizar apps não pertencentes à Google, a criança poderá encontrar anúncios publicados por outros fornecedores de anúncios (que não fazem parte da Google), incluindo anúncios personalizados por terceiros.

A criança poderá partilhar informações, incluindo fotos, vídeos, áudio e a localização, publicamente e com outras pessoas, quando tiver sessão iniciada no respetivo perfil ou Conta Google. Quando a sua criança partilha informações publicamente, estas podem ficar acessíveis através de motores de pesquisa como a Pesquisa Google.

As informações que recolhemos podem ser partilhadas fora da Google em circunstâncias limitadas. Não partilhamos informações pessoais com empresas, entidades e pessoas externas à Google, exceto nos seguintes casos:

Com consentimento

Iremos partilhar informações pessoais fora da Google com consentimento (conforme aplicável).

Com o seu grupo familiar

As informações sobre a criança, incluindo o nome, a foto, o endereço de email e as compras no Google Play, poderão ser partilhadas com membros do seu grupo familiar no Google.

Para processamento externo

Fornecemos informações pessoais aos nossos afiliados, a outras empresas ou pessoas de confiança para efeitos de processamento, com base nas nossas instruções e em conformidade com o presente Aviso de Privacidade, com a Política de Privacidade da Google e com outras medidas de confidencialidade e de segurança apropriadas.

Por motivos legais

Partilharemos informações pessoais com empresas, entidades ou pessoas externas à Google se acreditarmos em boa-fé que o acesso, a utilização, a preservação ou a divulgação dessas informações é razoavelmente necessária para:

• Cumprir qualquer lei , regulamento, processo legal ou pedido governamental aplicável;
• Executar os Termos de Utilização aplicáveis, incluindo a investigação de potenciais violações dos mesmos;
• Detetar, prevenir ou resolver problemas técnicos, de segurança ou relacionados com fraude; ou
• Proteger contra danos os direitos, a propriedade ou a segurança da Google, dos seus utilizadores ou do público, nos termos exigidos ou permitidos por lei.

Também podemos partilhar informações sem dados de identificação pessoal (tais como tendências sobre a utilização geral dos nossos serviços) publicamente e com os nossos parceiros, como publicadores, anunciantes, programadores ou detentores de direitos. Por exemplo, partilhamos informações publicamente para mostrar tendências sobre a utilização geral dos nossos serviços. Também permitimos que parceiros específicos recolham informações dos navegadores ou dos dispositivos para efeitos de publicidade e medição através de cookies próprios ou tecnologias semelhantes.

Se a criança tiver uma Conta Google, pode aceder, atualizar, remover, exportar e restringir o processamento das informações da mesma ao iniciar sessão na respetiva Conta Google. Se não se lembrar da palavra-passe da criança, pode repô-la através da app Family Link ou das definições do Family Link na Web. Quando iniciar sessão, poderá utilizar os controlos descritos na Política de Privacidade da Google, como os controlos de atividade da Google, para ajudar a gerir as informações e as definições de privacidade da criança.

Se a criança tiver um perfil, pode aceder, atualizar, remover, exportar e restringir o processamento das informações da criança através da app Family Link ou das definições do Family Link na Web.

A criança terá a capacidade de eliminar a respetiva atividade anterior em "A minha atividade" e conceder autorizações da app (incluindo a localização de dispositivos, o microfone ou os contactos) a terceiros por predefinição. Também pode utilizar o Family Link para editar ou modificar as informações do perfil ou da Conta Google da criança, rever a atividade e as autorizações de apps e gerir a capacidade de a criança conceder determinadas autorizações a apps ou serviços de terceiros para acederem às informações da mesma.

Se, em qualquer altura, pretender parar a recolha ou a utilização das informações da criança, pode eliminar o respetivo perfil ou Conta Google ao clicar em "Eliminar conta" ou "Eliminar perfil" na página Informações da Conta ou Perfil da criança na app Family Link ou nas definições do Family Link na Web. As informações da conta ou do perfil da criança serão eliminadas definitivamente num período de tempo razoável.

Se tiver perguntas sobre o perfil ou a Conta Google da criança, não hesite em contactar-nos. Estamos aqui para ajudar. Pode encontrar informações adicionais sobre o Family Link e o perfil ou Conta Google da criança no nosso Centro de Ajuda. Também pode enviar-nos feedback sobre o Family Link ou sobre o perfil ou Conta Google da criança na app Family Link ao tocar em Menu ☰ > Ajuda e feedback > Enviar feedback, ou ao contactar-nos por email ou através do endereço abaixo.

Google
1600 Amphitheatre Parkway
Mountain View, CA 94043 EUA
Telefone: +1 855 696 1131 (EUA)
Para outros países, aceda a g.co/FamilyLink/Contact

Se tiver dúvidas sobre a forma como a Google recolhe e utiliza os dados da criança, pode contactar a Google e o nosso encarregado de proteção de dados. Também pode contactar a autoridade de proteção de dados local se tiver preocupações relativamente aos seus direitos ao abrigo da lei local.

Veja a Divulgação do Family Link para Crianças com menos de 13 anos (ou a idade aplicável no seu país)